Lei municipal nº 11.295, de 12 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11295
Ano
2012
Data
12/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Consciência Jovem no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no último domingo do mês de abril.
Indexação
Dia da Consciência Jovem
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Último domingo do mês de abril
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Último domingo do mês de abril
Observação
Processo 1025604120/2012 Norma_11295_20120612_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica