Lei municipal nº 11.307, de 29 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11307
Ano
2012
Data
29/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a ementa e o art. 1º e inclui art. 5º-A na Lei nº 11.192, de 5 de j
aneiro de 2012, que institui a Gratificação de Órgão de divulgação do Muni
cípio - Ano XVII - Edição 4293 - Terça-feira, 3 de julho de 2012 http://ww
w.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Página 2/39 Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitet
ura e Afins
(GAM), alterada pela Lei nº 11.247, de 4 de abril de 2012, dispondo sobre
a
concessão da GAM aos servidores cedidos ao Legislativo Municipal.
aneiro de 2012, que institui a Gratificação de Órgão de divulgação do Muni
cípio - Ano XVII - Edição 4293 - Terça-feira, 3 de julho de 2012 http://ww
w.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Página 2/39 Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitet
ura e Afins
(GAM), alterada pela Lei nº 11.247, de 4 de abril de 2012, dispondo sobre
a
concessão da GAM aos servidores cedidos ao Legislativo Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica