Decreto municipal nº 17.855, de 06 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17855
Ano
2012
Data
06/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Comitê Técnico de Acessibilidade, para tratar da acessibilidade de
pessoas com deficiência, no Município de Porto Alegre.
pessoas com deficiência, no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1026245124/2012 Norma_17855_20120706_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.277, de 24 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica