Lei municipal nº 11.313, de 10 de julho de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

11313

Ano

2012

Data

10/07/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/07/2012

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Inclui a efeméride Dia do Cirurgião-Dentista no Anexo à Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de
ão sobre o tema –, e
alterações
posteriores, no dia 25 de outubro.

Indexação

Observação

Processo 1030821126/2012 Norma_11313_20120710_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica