Decreto municipal nº 17.946, de 28 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17946
Ano
2012
Data
28/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso, à Aline de Almeida Moraes, de próprio municipal loc
alizado na Av. Princesa Isabel, nº 250 - A2.
alizado na Av. Princesa Isabel, nº 250 - A2.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.718, de 26 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica