Decreto municipal nº 17.956, de 31 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17956
Ano
2012
Data
31/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Núcleo de Economia Criativa (NEC), no âmbito da Secretaria Muni
cipal da Cultura (SMC).
cipal da Cultura (SMC).
Indexação
Observação
Processo 1.028909.12.7/2012 Norma_17956_20120831_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica