Lei municipal nº 11.347, de 13 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11347
Ano
2012
Data
13/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Homeopatia no Anexo à Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de
Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteri
ores, no dia 21 de novembro.
31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de
Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteri
ores, no dia 21 de novembro.
Indexação
Observação
Processo 1.039958.12.4/2012 Norma_11347_20120913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica