Lei municipal nº 11.348, de 13 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11348
Ano
2012
Data
13/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a Romaria de Nossa Senhora Desatadora dos Nós no Anexo II à Lei nº
10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Po
rto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sob
re a gestão desses
Calendários
e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no primeiro
domingo do mês de dezembro.
10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Po
rto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sob
re a gestão desses
Calendários
e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no primeiro
domingo do mês de dezembro.
Indexação
Observação
Processo 1.039956.12.1/2012 Norma_11348_20120913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica