Lei municipal nº 11.349, de 13 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11349
Ano
2012
Data
13/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Juntos contra o Bullying no Anexo à Lei nº 10.90
4, de
31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislaçã
o sobre
o tema –, e alterações posteriores, na última semana do mês de setembro.
4, de
31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislaçã
o sobre
o tema –, e alterações posteriores, na última semana do mês de setembro.
Indexação
Observação
Processo 1.039955.12.5/2012 Norma_11349_20120913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica