Decreto municipal nº 18.056, de 09 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18056
Ano
2012
Data
09/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul (SENAC/RS), o uso de área de lojas no segundo pavimento do Mercado Público Central de Porto Alegre.
Indexação
SENAC;
Serviço Nacional do Comercio;
Mercado Público;
Lojas;
segundo pavimento;
Permissão de uso;
Mercado Público;
Serviço Nacional do Comercio;
Mercado Público;
Lojas;
segundo pavimento;
Permissão de uso;
Mercado Público;
Observação
Processo 1000903124/2012 Norma_18056_20121109_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica