Decreto municipal nº 18.148, de 03 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18148
Ano
2013
Data
03/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui a Palmeira Imperial (“Roystonea oleracea O. F. Kook”), situada na A
v. Venâncio Aires, nº 611, do rol dos vegetais declarados imunes ao corte
pelo Decreto nº 6.269, de 31 de dezembro de 1978.
v. Venâncio Aires, nº 611, do rol dos vegetais declarados imunes ao corte
pelo Decreto nº 6.269, de 31 de dezembro de 1978.
Indexação
Av. Venâncio Aires, nº 611.
Rol dos vegetais declarados imunes ao corte. Palmeira Imperial. Preservação da Natureza.
Observação
Processo 001054157110/2013 Norma_18148_20130103_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica