Decreto municipal nº 18.155, de 07 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18155
Ano
2013
Data
07/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Padroniza a data de reajustamento dos preços de permissão de uso do Mercad
o Público Central de Porto Alegre.
o Público Central de Porto Alegre.
Indexação
Reajustamento dos preços de permissão de uso do Mercado Público Central de
Observação
Processo 011003840107/2010 Norma_18155_20130107_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.424, de 23 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica