Decreto municipal nº 18.196, de 01 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18196
Ano
2013
Data
01/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso ao Condomínio Edifício San Pietro, de uma Passagem d
e Pedestre localizada entre os n. 555 e 573 da Rua Cel. Corte Real, nesta
Capital.
e Pedestre localizada entre os n. 555 e 573 da Rua Cel. Corte Real, nesta
Capital.
Indexação
Rua Cel. Corte Real 555 573 Rua Cel. Lucas de Oliveira Rua Felipe de Olive
ira e Av. Ipiranga Bairro: Petrópolis
Próprio municipal Passagem de pedestre Condomínio Edifício San Pietro Uso
Observação
Processo 001006792090/2013 Norma_18196_20130201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.297, de 23 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica