Lei municipal nº 11.430, de 29 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11430
Ano
2013
Data
29/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor José Antônio
Indexação
Título de Cidadão Emérito José Antônio Fernandes Martins
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica