Decreto municipal nº 18.309, de 04 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18309
Ano
2013
Data
04/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I e V e o § 1º do art. 3º e inclui parágrafo único ao art.
o Comitê de Política Salarial (CPS), no âmbito do Poder Executivo Municipa
l.
o Comitê de Política Salarial (CPS), no âmbito do Poder Executivo Municipa
l.
Indexação
Comitê de Política Salarial (CPS)
Observação
Processo 001015413136/2013 Norma_18309_20130604_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.668, de 26 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica