Decreto municipal nº 18.668, de 26 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18668
Ano
2014
Data
26/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida e atualiza a estrutura e o funcionamento do Comitê de Política Salarial (CPS) no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA); e revoga os Decretos n. 17.742, de 16 de abril de 2012, e 18.309, de 4 de junho de 2013.
Indexação
Comitê de Política Salarial (CPS);
Poder Executivo;
Poder Executivo;
Observação
Processo 001015413136/2014 Norma_18668_20140526_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.742, de 16 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.309, de 04 de junho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.286, de 01 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica