Lei municipal nº 11.433, de 06 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11433
Ano
2013
Data
06/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Exposição Canina no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de ma
io de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o Cale
ndário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses
Calendários e revoga
legislação
sobre o tema –, e alterações posteriores, no período constituído pela últi
ma semana de março e pela primeira semana de abril.
io de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o Cale
ndário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses
Calendários e revoga
legislação
sobre o tema –, e alterações posteriores, no período constituído pela últi
ma semana de março e pela primeira semana de abril.
Indexação
Observação
Processo 001022462139/2013 Norma_11433_20130606_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica