Decreto municipal nº 20.896, de 21 de janeiro de 2021 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 11.465, de 19 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11465
Ano
2013
Data
19/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia Internacional da Bachata no Calendário de Datas Com
emorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.9
04, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no domingo próximo
do dia 30 de maio.
emorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.9
04, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, no domingo próximo
do dia 30 de maio.
Indexação
Dia Internacional da Bachata Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 001028953134/2013 Norma_11465_20130719_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica