Decreto municipal nº 9.316, de 25 de novembro de 1988 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 18.359, de 25 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18359
Ano
2013
Data
25/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a 9ª Conferência Municipal e Cultura de Porto Alegre.
Indexação
Loureiro da Silva, nº 255 Bairro Cidade Baixa
9ª Conferência Municipal de Cultura Portaria nº 33, do Ministério de Estado da Cultura
Observação
Processo 001019756135/2013 Norma_18359_20130725_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica