Decreto municipal nº 18.566, de 18 de fevereiro de 2014 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.862, de 14 de novembro de 2005 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 18.375, de 12 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18375
Ano
2013
Data
12/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude
no Município de Porto Alegre.
no Município de Porto Alegre.
Indexação
3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude
Observação
Processo 001021311137/2013 Norma_18375_20130812_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica