Decreto municipal nº 17.845, de 29 de junho de 2012 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 11.468, de 29 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11468
Ano
2013
Data
29/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Andréia Marin
Indexação
Titulo de cidadã de Porto Alegre Andréia Marin Martins.
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica