Lei municipal nº 11.479, de 25 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11479
Ano
2013
Data
25/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nas
as Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei n
º 10.904, de 31 de maio de
2010, e alterações posteriores –, no dia 4 de maio.
as Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei n
º 10.904, de 31 de maio de
2010, e alterações posteriores –, no dia 4 de maio.
Indexação
Dia Municipal dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nas Indústrias da Cons trução Pesada Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 001.039525.13.9/2013 Norma_11479_20130925_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica