Decreto municipal nº 18.413, de 25 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18413
Ano
2013
Data
25/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui os vegetais da espécie Jacarandá e Figueira-Benjamina (“Ficus benja
mina”), situados à Av. Praia de Belas, nº 1828, do rol dos vegetais declar
ados imunes ao corte pelo Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
mina”), situados à Av. Praia de Belas, nº 1828, do rol dos vegetais declar
ados imunes ao corte pelo Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Exclusão de vegetal Rol de vegetais imunes ao corte
Observação
Processo 002332090001/2013 Norma_18413_20130925_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica