Lei municipal nº 11.488, de 24 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11488
Ano
2013
Data
24/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Prevenção a Incêndios, Desabamentos, Desmoronamentos e Desastres Naturais no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, realizada de 26 de junho a 2 de julho.
Indexação
Prevenção a Incêndios
Datas Comemorativas
Datas Comemorativas
Observação
Processo 001.042741.13.0/2013 Norma_11488_20131024_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica