Lei municipal nº 11.489, de 24 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11489
Ano
2013
Data
24/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras no
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por
to Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por
to Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores
Indexação
Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras Paciente de Doenças Raras Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Processo 001.042742.13.7/2013 Norma_11489_20131024_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica