Lei municipal nº 11.494, de 29 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11494
Ano
2013
Data
29/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Grêmio Estudantil Livre no Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
28 de março.
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
28 de março.
Indexação
Dia Municipal do Grêmio Estudantil Livre Calendário de Datas comemorativas
Observação
Processo 001.042799.13.9/2013 Norma_11494_20131029_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica