Lei municipal nº 11.496, de 29 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11496
Ano
2013
Data
29/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia dos Professores de Educação Física sem Fronteiras d
a Federação Internacional de Educação Física – FIEP – do Brasil no Calendá
rio de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Aleg
re – Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 20 de abril.
a Federação Internacional de Educação Física – FIEP – do Brasil no Calendá
rio de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Aleg
re – Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010, e alterações posteriores –, no dia 20 de abril.
Indexação
Dia do Professor de Educação Física Sem Fronteiras Federação Internacional de Educação Física FIEP Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Processo 001.042842.13.1/2013 Norma_11496_20131029_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica