Lei municipal nº 11.499, de 05 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11499
Ano
2013
Data
05/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal das Reformas de Base no Calendário de Dat
as Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei n
º 10.904, de 31 de maio de 2010 - e alterações posteriores, no dia 1º abri
l.
as Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei n
º 10.904, de 31 de maio de 2010 - e alterações posteriores, no dia 1º abri
l.
Indexação
Dia Municipal das Reformas de Base Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
Observação
Processo 001044166133/2013 Norma_11499_20131105_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica