Lei Complementar municipal nº 98, de 04 de janeiro de 1984 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 11.507, de 26 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11507
Ano
2013
Data
26/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Tatuador e Semana Municipal do Tatuador no Cal
endário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto
Alegre - Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores -,
última
semana do mês de outubro, respectivamente.
endário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto
Alegre - Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores -,
última
semana do mês de outubro, respectivamente.
Indexação
Dia do Tatuador Semana municipal do Tatuador Calendário de datas comemorativas e de conscientização
Observação
Processo 001046671137/2013 Norma_11507_20131126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica