Lei municipal nº 11.516, de 04 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11516
Ano
2013
Data
04/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Calend
ário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Ale
gre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, na
de
maio.
ário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Ale
gre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, na
de
maio.
Indexação
Semana Municipal de Atenção à Saúde da Mulher Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Processo 001046669132/2013 Norma_11516_20131204_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica