Lei municipal nº 11.529, de 30 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11529
Ano
2013
Data
30/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o Dia Municipal da Qualidade e do Cuidado com a Vida no Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
11 de abril, e dá outras
providências.
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
11 de abril, e dá outras
providências.
Indexação
Dia Municipal da Qualidade e do Cuidado com a Vida Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo 001050283138/2013 Norma_11529_20131230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica