Decreto municipal nº 18.533, de 20 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18533
Ano
2014
Data
20/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso à Casa Comunitária Estrela Mágica, do próprio municipal loca
lizado na Estrada João de Oliveira Remião s/n, para o funcionamento da Ins
tituição de Educação Infantil Estrela Mágica.
lizado na Estrada João de Oliveira Remião s/n, para o funcionamento da Ins
tituição de Educação Infantil Estrela Mágica.
Indexação
Estrada João de Oliveira Remião s/n Rua Azaléia Rua Santa Catarina Bairro:
Casa Comunitária Estrela Mágica Uso de próprio municipal
Observação
Processo 001037917137/2014 Norma_18533_20140120_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.657, de 09 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica