Decreto municipal nº 18.536, de 21 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18536
Ano
2014
Data
21/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão p
or morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de P
orto Alegre.
or morte, que não tem direito à paridade constitucional, do Município de P
orto Alegre.
Indexação
índice de reajuste aposentadoria pensão por morte
Observação
Processo 009000001147/2014 Norma_18536_20140121_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.042, de 29 de agosto de 2006
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 631, de 01 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica