Lei municipal nº 11.558, de 24 de janeiro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

11558

Ano

2014

Data

24/01/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/01/2014

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Cria 50 (cinquenta) cargos de Agente de Saneamento, código OP-2.15.04, e extingue 50 (cinquenta) cargos de Operário Especializado, código OB-2.05.02, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), constante do Anexo I da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, e alterações posteriores, e dá outras providências.

Indexação

Criação de cargos
Departamento Municipal de Água e Esgotos
DMAE
Agente de Saneamento

Observação

Processo 003003995135/2014 Norma_11558_20140124_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Servidores Públicos
  • Trabalho e Emprego

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Anexos Norma Jurídica