Lei municipal nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11575
Ano
2014
Data
12/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do parágrafo único do art. 2º e inclui incs. I e II nesse c
aput da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, incluindo a Feira de Eco
nomia Solidária de Natal em rol de eventos excetuados da vedação à realiza
ção de feiras no Largo
Jornalista Glênio Peres.
aput da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, incluindo a Feira de Eco
nomia Solidária de Natal em rol de eventos excetuados da vedação à realiza
ção de feiras no Largo
Jornalista Glênio Peres.
Indexação
Largo Jornalista Glênio Peres
Feira de Economia Solidária de Natal vedação realização de feiras
Observação
Processo 001046614133/2014
Republicação: DOPA Data: 02/09/2014 Página: Norma_11575_20140212_1.html
Republicação: DOPA Data: 02/09/2014 Página: Norma_11575_20140212_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica