Decreto municipal nº 18.566, de 18 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18566
Ano
2014
Data
18/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a I Conferência Municipal do Povo de Terreiro, como etapa preparat
ória da Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul.
ória da Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul.
Indexação
I Conferência Municipal do Povo de Terreiro Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul Cultura africana Matriz Africana
Observação
Processo 001048009130/2014 Norma_18566_20140218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica