Decreto municipal nº 18.580, de 05 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18580
Ano
2014
Data
05/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina Centro de Referência da Mulher Márcia Calixto o Centro de Referên
cia de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM), criado pelo Decret
o nº 17.477, de 22 de novembro de 2011 e alterado pelo Decreto nº 18.518,
de 30 de dezembro de 2013.
cia de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM), criado pelo Decret
o nº 17.477, de 22 de novembro de 2011 e alterado pelo Decreto nº 18.518,
de 30 de dezembro de 2013.
Indexação
Observação
Processo 001049314114/2014 Norma_18580_20140305_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 17.477, de 22 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica