Decreto municipal nº 18.583, de 07 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18583
Ano
2014
Data
07/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio, e dá outras pro
vidências.
vidências.
Indexação
Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgio COMIGRAR
Observação
Processo 001006040144/2014 Norma_18583_20140307_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica