Lei municipal nº 11.592, de 18 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11592
Ano
2014
Data
18/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Afirmação Negra no Calendário de Datas Comemorat
ivas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de
utras providências.
ivas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de
utras providências.
Indexação
Observação
Processo 001008558140/2014 Norma_11592_20140318_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica