Lei municipal nº 11.593, de 24 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11593
Ano
2014
Data
24/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e A
dolescentes no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do M
unicípio de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alteraç
ões posteriores –, na semana
do
dia 25 de maio.
dolescentes no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do M
unicípio de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alteraç
ões posteriores –, na semana
do
dia 25 de maio.
Indexação
Observação
Processo 001008559147/2014 Norma_11593_20140324_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica