Lei municipal nº 11.602, de 08 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11602
Ano
2014
Data
08/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Adoção de Viadutos.
Indexação
Programa de Adoção de Viadutos
Viadutos
Vias públicas
Cobertura vegetal de pilares e laterais de viadutos
Viadutos
Vias públicas
Cobertura vegetal de pilares e laterais de viadutos
Observação
Processo 001014533146/2014 Norma_11602_20140508_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 20.631, de 29 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica