Lei municipal nº 11.605, de 12 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11605
Ano
2014
Data
12/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Caminhos do Pam
pa.
pa.
Indexação
Centro de Tradições Gaúchas Caminhos do Pampa utilidade pública
Observação
Processo 001033097135/2014 Norma_11605_20140512_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica