Lei municipal nº 11.640, de 04 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11640
Ano
2014
Data
04/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui as efemérides Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e Semana Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre −, e alterações posteriores, no dia 15 de junho e na semana que incluir esse dia, respectivamente. Inclui as efemérides Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e Semana Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa
Idosa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre −, e alterações posteriores, no dia 15 de junho e na semana que incluir esse dia, respectivamente.
Idosa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre −, e alterações posteriores, no dia 15 de junho e na semana que incluir esse dia, respectivamente.
Indexação
Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Semana Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
Processo 001019180144/2014 Norma_11640_20140604_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica