Lei municipal nº 11.640, de 04 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11640
Ano
2014
Data
04/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia Municipal da Conscientização da Violência contra
a Pessoa Idosa e Semana Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa I
dosa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Data
s Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre -, e alterações posteriores,
no dia 15 de junho e na semana que incluir esse dia, respectivamente.
a Pessoa Idosa e Semana Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa I
dosa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Data
s Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre -, e alterações posteriores,
no dia 15 de junho e na semana que incluir esse dia, respectivamente.
Indexação
Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa Semana Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 001019180144/2014 Norma_11640_20140604_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica