Lei municipal nº 11.652, de 11 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11652
Ano
2014
Data
11/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Chega! – Movimento contra a Violência no Anexo d
a Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 (Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de Porto Alegre), e alterações posterior
es, no dia 20 de setembro.
a Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 (Calendário de Datas Comemorativas
e de Conscientização do Município de Porto Alegre), e alterações posterior
es, no dia 20 de setembro.
Indexação
Dia do Chega! Movimento contra a Violência Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 001023379146/2014 Norma_11652_20140711_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica