Lei municipal nº 11.661, de 05 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11661
Ano
2014
Data
05/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana de Divulgação e Incentivo à Doação ao Fundo Muni
cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientiz
ação do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de dezembro, e dá
cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientiz
ação do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de dezembro, e dá
Indexação
Semana de Divulgação e Incentivo à Doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica