Lei Complementar municipal nº 741, de 05 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
741
Ano
2014
Data
05/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
08/08/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. XIII do caput e inclui § 4º no art. 118 da Lei Complementar
nº 434, de 1o de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urban
o Ambiental de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre re
cuo de ajardinamento.
nº 434, de 1o de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urban
o Ambiental de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre re
cuo de ajardinamento.
Indexação
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental PDDUA muros alinhamento divisas laterais
Observação
Processo 001025925148/2014 Norma_741_20140805_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica