Decreto municipal nº 18.759, de 25 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18759
Ano
2014
Data
25/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara Área Especial de Interesse Social (AEIS) conjuntos residenciais im
plantados pelo Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) na sistemática
plantados pelo Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) na sistemática
Indexação
Juca Batista Gardênia Vila Petrópolis Jardim das Bandeiras. Bela Vista Lu
z do Sol Nove de Junho São José João Vedana Vale Verde
Área Especial de Interesse Social conjuntos residenciais implantados pelo Departamento Municipal de Habitaçã o DEMHAB Programa FICAM da Caixa Econômica Federal Plano Diretor
Observação
Processo 004002418142/2014 Norma_18759_20140825_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica