Lei municipal nº 11.670, de 27 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11670
Ano
2014
Data
27/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização da Violência contra
atas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e
alterações posteriores, na
primeira semana do mês de outubro, autoriza o Poder Executivo a estimular
e promover campanhas de conscientização social acerca das diversas formas
de violência sofridas pelas pessoas idosas e determina que as escolas públ
icas municipais promovam, na
primeira semana do mês de outubro, manifestações internas e externas que v
isem à conscientização e à valorização dos idosos por parte das crianças e
atas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e
alterações posteriores, na
primeira semana do mês de outubro, autoriza o Poder Executivo a estimular
e promover campanhas de conscientização social acerca das diversas formas
de violência sofridas pelas pessoas idosas e determina que as escolas públ
icas municipais promovam, na
primeira semana do mês de outubro, manifestações internas e externas que v
isem à conscientização e à valorização dos idosos por parte das crianças e
Indexação
Semana Municipal de Conscientização da Violência contra Idosos Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização
Observação
Processo 001.028818.14.8/2014 Norma_11670_20140827_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica