Decreto municipal nº 18.761, de 27 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18761
Ano
2014
Data
27/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o “caput” e inclui §§ 1º e 2º no art. 2º do Decreto nº 16.576, de 1
4 de janeiro de 2010, que Cria o Coro do Departamento Municipal de Água e
Esgotos (DMAE); estabelece sua constituição, coordenação e subordinação; d
efine seus objetivos e dá
outras providências.
4 de janeiro de 2010, que Cria o Coro do Departamento Municipal de Água e
Esgotos (DMAE); estabelece sua constituição, coordenação e subordinação; d
efine seus objetivos e dá
outras providências.
Indexação
Coro do Departamento Municipal de Água e Esgotos DMAE Criação
Observação
Processo 003004117093/2009 Norma_18761_20140827_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica