Decreto municipal nº 18.783, de 16 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18783
Ano
2014
Data
16/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui Área Especial de Interesse Social (AEIS) II para área localizada
na Estrada Antônio Severino, nº 1901, Bairro Mário Quintana.
na Estrada Antônio Severino, nº 1901, Bairro Mário Quintana.
Indexação
Estrada Antônio Severino nº 1901 Bairro Mário Quintana Arroio Passo do Fei
jó Loteamentos Timbaúva I, II e III Av. Irmão Faustino João
Área Especial de Interesse Social
Observação
Processo 004.002795.14.0/2014 Norma_18783_20140916_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica